MPF abre investigação para apurar impactos da poeira de minério na saúde de ribeirinhos no Pantanal
24/08/2026
(Foto: Reprodução) Moradora mostra casa suja de poeira por conta da exploração de minério em MS
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis danos ambientais e impactos à saúde dos moradores do distrito de Porto Esperança, em Corumbá.
A investigação foi aberta após denúncias sobre o tráfego intenso de carretas utilizadas no transporte de minério de ferro, que, segundo os moradores, tem alterado a rotina da comunidade devido à poeira e ao barulho constantes.
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Vídeos gravados por uma das moradoras, aos quais o g1 teve acesso, mostram a sujeira provocada pela poeira que se dispersa sobre as casas do distrito. Veja no vídeo acima.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPF no último dia 20 de agosto, por determinação da Procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar.
A abertura do inquérito atende a uma denúncia formalizada em novembro de 2025 pelo advogado Matheus Viana, que atua na defesa dos ribeirinhos.
Em nota ao g1, a Lhg Mining informa que a tem medidas para o controle da poeira em suas operações. Veja na íntegra no final da reportagem.
Segundo as informações encaminhadas ao MPF, os veículos passam a aproximadamente 20 metros das residências da comunidade, provocando níveis elevados de ruído e dispersão de poeira mineral.
De acordo com o documento, moradores relataram aumento de problemas de saúde que poderiam estar relacionados à exposição à poeira e ao barulho.
Entre os sintomas mencionados estão crises de asma, bronquite, rinite, irritações na pele e nos olhos, sangramento nasal e dificuldades para dormir.
O MPF também pretende apurar uma possível contaminação do Rio Paraguai e da rede de abastecimento de água utilizada pela população local.
A investigação considera ainda a possível ocorrência de "danos morais e materiais coletivos", conforme a decisão.
Caso os impactos apontados nas denúncias sejam confirmados, o Ministério Público poderá avaliar a necessidade de exigir medidas permanentes para reduzir a emissão de poeira e o impacto sonoro provocado pelo transporte de minério, além da reparação dos danos eventualmente comprovados.
Empresa terá prazo para responder
Como uma das primeiras medidas, o MPF determinou a notificação da LHG Mining Corumbá S.A. para que apresente, no prazo de 15 dias úteis, uma resposta formal às denúncias.
Moradora mostra sujeira da poeira expelida pela passagem dos caminhões.
Arquivo pessoal.
Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá o envio de dados epidemiológicos e estatísticos sobre atendimentos relacionados a problemas respiratórios e dermatológicos entre moradores de Porto Esperança.
O levantamento deverá considerar o período a partir de dezembro de 2025 e poderá ajudar o MPF a verificar se houve aumento na ocorrência desses problemas de saúde na comunidade.
Investigação terá produção de provas
Segundo o MPF, a transformação da apuração preliminar em Inquérito Civil ocorreu diante da necessidade de uma investigação mais aprofundada, com "realização de perícias técnicas, exames multidisciplinares e coleta de depoimentos".
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Caso também é discutido na Justiça Estadual
A investigação do MPF ocorre paralelamente a uma ação judicial envolvendo o caso, que tramita na esfera estadual.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Corumbá havia extinguido o processo movido pelos moradores contra a empresa, sob o argumento de que os autores não teriam comprovado adequadamente seus domicílios.
Na mesma decisão, o juiz também negou aos moradores o benefício da Justiça gratuita. A defesa dos ribeirinhos recorreu da decisão. No último dia 12 de agosto, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu parecer favorável ao recurso.
Na manifestação, a procuradora Marigô Regina Bittar Bezerra defendeu a anulação da decisão de primeira instância que havia extinguido o processo.
“A extinção prematura do processo, diante da existência de elementos aptos a demonstrar, em tese, tanto a hipossuficiência econômica quanto o domicílio dos autores, revela-se medida excessivamente formalista e incompatível com os princípios da primazia do julgamento do mérito, da cooperação processual e do amplo acesso à jurisdição”, afirmou a procuradora em um trecho do parecer.
Comunidade fica às margens do rio Paraguai, no Pantanal.
Luiz Correia/Arquivo Pessoal
A comunidade
Porto Esperança tem pouco mais de 30 famílias. São pescadores, piloteiros e cozinheiros que sempre viveram no ritmo da natureza, mas que agora precisam conviver com o barulho constante dos caminhões.
Além da poeira, os moradores também reclamam do impacto da atividade mineradora na pesca e no turismo. Segundo relatos, a movimentação de embarcações afastou peixes e reduziu a presença de turistas.
Após a série de reclamações, caminhões-pipa passaram a molhar a estrada para reduzir a poeira. Ainda assim, moradores afirmam que o problema do barulho e do tráfego intenso continua.
O que diz a LHG Mining
Em nota ao g1, a Lhg Mining informou que entre as medidas para o controle da poeira em suas operações estão a umectação de vias, o monitoramento ambiental e a aplicação de controles operacionais, em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor.
Confira nota na íntegra:
A Lhg Mining adota medidas permanentes para o controle da poeira em suas operações, entre elas a umectação de vias, o monitoramento ambiental e a aplicação de controles operacionais, em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor. Como parte dessas ações, a companhia investiu na implantação de um sistema de aspersão fixa em 4 quilômetros de estrada e ampliou a estrutura de umectação com a contratação de mais dois caminhões-pipa. Atualmente, quatro caminhões operam continuamente no combate à poeira.
A companhia mantém diálogo contínuo e transparente com a comunidade, acompanhando de forma permanente as demandas relacionadas às suas atividades. Como parte desse compromisso, a Lhg Mining apoiou a execução de obras voltadas à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida em Porto Esperança, entregues à população em 10 de junho. Desenvolvidas em parceria com a comunidade e o poder público, as iniciativas contemplaram a implantação de um playground, uma academia ao ar livre e um espaço de convivência, além do apoio à substituição das tubulações de água que atendem os moradores e à reforma de uma ponte local.
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